2017/04/04

Férias: um fruto apetecido

Joana Cadete Pires esclarece sobre a marcação de férias dos trabalhadores/as. Qual o prazo de elaboração do mapa de férias, o da sua afixação, o que acontece se trabalhador/a e empregador não chegarem a acordo sobre o período de férias? Estas são algumas das questões abordadas neste artigo.

Esta é altura do ano em que as entidades empregadoras e os trabalhadores/as tentam chegar a “bom porto” no que concerne à marcação do período das férias.

Até ao próximo dia 15 de Abril as entidades empregadores têm de elaborar o mapa de férias, com indicação do início e do termo dos períodos de férias de cada trabalhador/a e mante-lo afixado nos locais de trabalho até ao dia 31 de outubro.

Para que tal aconteça, trabalhador/a e empregador têm de chegar a acordo sobre o período de férias que aquele/a irá gozar.

Se existir acordo, o/a trabalhador/a poderá começar a fazer a mala e a preparar a sua próxima viagem de sonho.

Mas se não houver, a Lei confere ao empregador o direito de, unilateralmente, entre o dia 01 de maio e 31 de outubro, marcar as férias do/a trabalhador/a.

Para o efeito deverá apenas ouvir (mas sem qualquer “compromisso”) a comissão de trabalhadores ou, na sua falta, a comissão intersindical ou a comissão sindical representativa do/a trabalhador/a interessado/a.

Se o empregador exercer atividade ligada ao turismo, então, existe a obrigação de marcar 25% do período de férias a que os/as trabalhadores/as têm direito, entre 01 de maio e 31 de outubro, o que será gozado de forma consecutiva.

De forma a evitar favorecimentos na marcação de férias a Lei prevê que os períodos mais pretendidos sejam rateados, sempre que possível, beneficiando alternadamente os/as trabalhadores/as em função dos períodos gozados nos dois anos anteriores.

Para os/as trabalhadores/as casados/as, unidos/as de facto ou em económica comum que exercem funções na mesma Empresa a Lei criou um mecanismo especial que visa permitir, desde que tal não cause prejuízo sério para a Empresa, o gozo em idêntico período.

Tendo em consideração as premissas dadas ao empregador na marcação das férias, é caso para dizer: “no acordo é que está o ganho”.


Joana Cadete Pires | Associada | joana.pires@pra.pt