2016/08/02

Pretende adquirir uma casa de férias?

Cristina C. Serrazina, num artigo para o Vida Económica, clarifica as vantagens da opção pelo sistema fracional na aquisição de uma casa de férias.

Adquirir uma casa de férias, pode envolver um investimento que por vezes se torna difícil de justificar se a propriedade é utilizada apenas ocasionalmente. Existe no entanto uma alternativa que tem vindo a ter grande adesão no mercado imobiliário – o “fracional”.

O sistema “fracional” divide a propriedade de uma fração em várias quotas-partes indivisas. Cada quota-parte corresponderá a períodos temporais de ocupação alternados ao longo do ano, durante os quais os comproprietários podem usufruir da sua casa de férias em total exclusividade, reduzindo-se significativamente o preço de aquisição, ajustando-o ao período que cada comproprietário pretenda usufruir da sua casa de férias.

As frações são comercializadas em regime de compropriedade, sendo que, tal como em qualquer outro caso de transmissão da propriedade plena, a aquisição da quota-parte da fração é titulada por escritura pública e registada em nome do Proprietário junto da Conservatória do Registo Predial, na proporção da quota-parte adquirida.

Neste sistema “fracional”, os períodos de ocupação são desenhados para se adequarem às necessidades e preferências de cada comproprietário, uma vez que em regra permitem a utilização da fração por um período mínimo de duas semanas seguidas durante as férias de Verão e períodos alternados de uma semana repartidos ao longo do resto do ano, consoante a quota-parte que for adquirida, sendo que, a utilização das frações afetas a esta modalidade se encontra previamente definida na data da aquisição.

Acresce que, esta modalidade afasta-se por completo do time-sharing.

Ora o “fracional” pressupõe uma forma de aquisição de propriedade plena, em regime de compropriedade, sendo que, existe compropriedade quando duas ou mais pessoas são simultaneamente titulares do direito de propriedade sobre a mesma coisa.

Já no que concerne ao uso da coisa comum, os comproprietários podem livremente servir-se da moradia ou apartamento, desde que a não empreguem para fim diferente daquele a que a coisa se destina e não privem os outros comproprietários do uso a que igualmente têm direito dentro dos limites do previsto no Titulo Constitutivo e do Contrato de Prestação de Serviços, sendo que entre, esses direitos, assiste a cada comproprietário a possibilidade de vender a sua quota-parte na fração gerando ganhos potenciais sobre o investimento inicial.

Por outro lado o time-sharing confere apenas o direito de utilização de uma unidade durante um período específico no ano, estando ainda limitado no seu prazo de duração, não se transmitindo a propriedade do imóvel.

Ao adquirir uma propriedade através deste sistema, cada comproprietário reduzirá consideravelmente os custos relativamente à qualidade de Proprietário pleno, uma vez que estes são repartidos em partes iguais, e corresponderão à quota-parte adquirida.

Este sistema tem ainda outras vantagens, uma vez que se o comproprietário poderá ceder livremente a utilização do seu período de ocupação a familiares ou amigos, desde que disso dê conhecimento à Entidade Exploradora, mas poderá também entregar esses períodos para exploração turística, beneficiando do rendimento que venha a ser gerado.

De salientar por último, que a gestão da propriedade será assegurada pela Entidade Exploradora do Empreendimento Turístico em que a fração se insira, que assumirá também a gestão das relações entre os comproprietários, cumprimento das datas de chegada, ocupações e exploração turística a terceiros.

Cristina C. Serrazina | Associada Sénior | cristina.serrazina@pra.pt