Copyright & Media

O advento da tecnologia e do digital têm revolucionado a criação e a distribuição de conteúdos, originando, a par das áreas culturais ditas tradicionais, uma crescente diversificação de formatos e canais de comunicação, desde as redes sociais ao streaming. Este fenómeno é associado aos novos media, que, na sua base, têm o direito de autor/conexo.

Trata-se de um mercado inovador, transfronteiriço, constantemente em transformação, com uma legislação cada vez mais específica e desafiante.

A tendência de esbatimento de fronteiras tem no direito de autor e direitos conexos um exemplo claro, tendo em conta a sua crescente intervenção no digital e na tecnologia. O audiovisual, mas também, a música, cinema, imprensa e televisão, são um exemplo paradigmático disso mesmo.

A PRA oferece, assim, um serviço especializado ao nível do Direito de Autor/Direitos Conexos e Media, assente numa sólida formação específica e numa experiência com mais de vinte anos na área.

Através da Unidade Económica de Copyright & Media, a PRA disponibiliza aos seus clientes um serviço de consultoria altamente especializada, bem assim, um experiente apoio judicial ou arbitral. Isto, tendo em consideração as especificidades de cada sector de atividade que permita dotar o cliente de todas as ferramentas para garantir o cumprimento da legalidade e defesa dos seus direitos.

A PRA presta apoio, nomeadamente, ao nível de:

• Atuação transversal em todas as matérias em que estão em causa direitos de autor e/ou direitos conexos, nomeadamente, na negociação, registo e defesa de tais direitos, visando tanto a proteção como a exploração dos mais variados tipos de obras intelectuais (em ambiente físico e digital);
• Na elaboração de contratos/acordos e pareceres jurídicos específicos;
• No contencioso judicial ou arbitral relacionado com todos os direitos de autor e direitos conexos;
• No desenvolvimento de due diligences relacionadas com direitos de autor e direitos conexos;
• No acompanhamento das alterações legislativas no domínio do direito de autor e dos direitos conexos, a nível nacional e europeu;
• No aconselhamento, negociação e contratualização, com empresas e profissionais na área dos media, nomeadamente nos sectores da televisão, imprensa e do audiovisual, plataformas digitais, criação e distribuição de conteúdos;
• No apoio a áreas tecnológicas, nomeadamente, no âmbito da criminalidade informática, inteligência artificial, blockchain, regulação de conteúdos digitais.