Tech, IP & Life Sciences

O departamento de Tech, IP & Life Sciences oferece uma resposta jurídica integrada e especializada em três áreas fundamentais e interligadas: Tecnologia, Propriedade Intelectual e Ciências da Vida.

Tecnologia

Num contexto de crescente digitalização e regulação tecnológica, a equipa de Tecnologia assiste os clientes em todas as matérias relacionadas com a economia digital, a cibersegurança e os novos desafios regulatórios que a inovação tecnológica coloca às empresas e organizações.

• Privacidade, proteção de dados e RGPD;
• Cibersegurança, resiliência digital e criminalidade informática;
• Inteligência artificial, algoritmos e sistemas automatizados;
• Plataformas digitais, regulação de conteúdos, e-commerce e serviços online;
• Identidade digital, serviços de confiança e sistemas de gestão da qualidade;
• Auditorias de conformidade, due diligences e avaliações de impacto;
• Gestão de incidentes de segurança e contencioso.

Setores: Telecomunicações | Fintech e Criptoativos | Saúde Digital | Cloud e Blockchain | Gaming e Apostas Online | Media e Publicidade Digital

Propriedade Intelectual

A equipa de Propriedade Intelectual – que integra agentes oficiais de propriedade industrial – presta apoio integral na proteção, exploração e defesa dos Direitos de Propriedade Industrial e dos Direitos de Autor e Conexos, acompanhando os clientes em todo o ciclo de vida dos seus ativos intangíveis.

• Registo, negociação e defesa de marcas, patentes, desenhos ou modelos e segredos comerciais;
• Contratos de tecnologia, software, licenciamento e acordos de confidencialidade;
• Gestão e monitorização de portfólios de PI a nível nacional, europeu e internacional;
• Contencioso judicial e arbitral em matéria de propriedade intelectual e litígios com entidades de gestão coletiva;
• Publicidade, comunicação social e due diligences.

Ciências da Vida

No domínio das Ciências da Vida, o departamento oferece uma resposta jurídica especializada e transversal nas áreas da Saúde, Farmácia e Biotecnologia, acompanhando a complexidade regulatória e as especificidades deste setor em constante evolução.

• Compliance regulatório e licenciamento de Estabelecimentos Prestadores de Cuidados de Saúde, farmácias, distribuidores grossistas e estabelecimentos de bem-estar;
• Regulação do medicamento, AIM, ensaios clínicos, dispositivos médicos, produtos veterinários, cosméticos, suplementos alimentares, fitofarmacêuticos, canábis medicinal;
• Processos contraordenacionais e relações com ERS, Infarmed, IGAS, ACSS, ASAE e Ordens Profissionais;
• Responsabilidade disciplinar, civil e penal dos profissionais de saúde;
• Direito laboral de profissionais de saúde;
• Contratos e contratação pública em Saúde, Convenções e comparticipações em Saúde;
• Dados em saúde, acesso a informação clínica e publicidade em saúde;
• Testamento vital, incapacidades e internamento compulsivo.