David Coelho
Sócio | Responsável Nacional Administrativo e Contratação Pública
Administrativo e Contratação Pública
A equipa, que se encontra em Lisboa, Porto, Faro e Ponta Delgada é totalmente focada no desenho de soluções jurídicas adequadas aos assuntos confiados pelos clientes. Além de uma sólida experiência em assessoria jurídica em direito administrativo geral a equipa é também especialmente dedicada ao direito da contratação pública, com vasta experiência na Consultoria e também no Contencioso administrativo.
Entre outras matérias, prestamos assessoria jurídica nas seguintes:
- Definição de estratégia de compras para entidades públicas, incluindo construção de manuais de procedimentos para compras públicas;
- Acompanhamento de concursos públicos de a a z quer às entidades adjudicantes quer aos operadores económicos;
- Acompanhamento de processos de fiscalização prévia e de responsabilidades financeiras junto do Tribunal de Contas;
- Acompanhamento de contratos públicos (fase de execução), designadamente, de empreitada, de concessão (quer do lado da entidade pública, quer do lado dos operadores económicos) incluindo o acompanhamento em procedimentos de natureza regulatória;
- Preparação de contratos no âmbito do setor público, designadamente, contratos programa, contratos de delegação de competências, contratos mandato;
- Constituição de entidades de mão pública, designadamente, de natureza empresarial, associativa, fundacional ou do setor cooperativo;
- Preparação de regulamentos administrativos;
- Patrocínio judiciário em processos de contencioso administrativo, designadamente contencioso pré-contratual, responsabilidade civil das pessoas coletivas, impugnação de atos e normas administrativas, contencioso eleitoral, contencioso da função pública, contencioso urbanístico;
- Arbitragem administrativa, sobretudo no âmbito do contencioso dos contratos públicos;
- Funcionalismo público;
- Licenciamento industrial.
