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Almeida Correia

Sócio | Coordenador Família e Sucessões

Família e Sucessões

A equipa de Família e Sucessões está vocacionada para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens, os maiores acompanhados, as sucessões e a nacionalidade, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e a assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.

Nesta área de prática prestamos consultadoria e patrocínio judiciário em:

▪ Processos de casamento e convenções antenupciais;

▪ Separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio, reconhecimento e cessação de união de facto e procedimentos cautelares;

▪ Fixação, alteração e cessação de alimentos;

▪ Partilhas e inventários, derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens e da morte, testamentos e doações;

▪ Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;

▪ Regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais;

▪ Investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade e apadrinhamento civil;

▪ Questões de convenções internacionais em matéria de alimentos, rapto internacional de crianças e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens;

▪ Processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos;

▪ Processos de nacionalidade, autorizações de residência e pedidos de reagrupamento familiar.

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