Almeida Correia
Sócio | Responsável Nacional Família e Sucessões
Família e Sucessões
A equipa de Família e Sucessões está vocacionada para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens, os maiores acompanhados, as sucessões e a nacionalidade, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e a assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.
Nesta área de prática prestamos consultadoria e patrocínio judiciário em:
- processos de casamento e convenções antenupciais;
- separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio, reconhecimento e cessação de união de facto e procedimentos cautelares;
- fixação, alteração e cessação de alimentos;
- partilhas e inventários, derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens e da morte, testamentos e doações;
- ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
- regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais;
- investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade e apadrinhamento civil;
- questões de convenções internacionais em matéria de alimentos, rapto internacional de crianças e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens;
- processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos;
- processos de nacionalidade, autorizações de residência e pedidos de reagrupamento familiar.
