Imobiliário

A equipa de Imobiliário da PRA- Raposo Sá Miranda & Associados destaca-se pelo sentido de responsabilidade, eficiência e proximidade aos clientes, sendo responsável pela consultoria e assessoria nas mais diversas áreas do direito imobiliário, como drafting, negociação, contratação, operações especiais e outras áreas do Direito Privado, assumindo igualmente a vertente contenciosa às mesmas adstrita, prosseguindo ainda com:

▪ A assessoria de transações imobiliárias;

▪ Reports e Due Diligences Imobiliárias;

▪ A assessoria na contratação particular e registo predial, gestão imobiliária e o acompanhamento de sociedades de mediação imobiliária, administração e gestão de imóveis, incluindo acompanhamento de condomínios e respetivas administrações;

▪ A assessoria ao desenvolvimento e licenciamento nas áreas dos empreendimentos turísticos, habitacionais e alojamento local;

▪ Assessoria nos registos, na harmonização dos mesmos (Conservatória do Registo Predial e Finanças) e respetivos averbamentos, em sede de património imobiliário;

▪ A assessoria no que respeita a contratos de compra e venda e respetivas promessas, bem como cedência de imóveis para fins habitacionais e não habitacionais, de todo o tipo de ativos, sejam eles de género residencial, hoteleiro, industrial, comercial, serviços, terreno urbano ou rústico;

▪ Serviços nas mais variadas formas de cedência de imóveis e tudo o que se mostre conexo com direitos reais de gozo como direito de superfície, direito de uso e habitação, comodato, direito real de habitação periódica ou duradoura, locação financeira, hospedagem, usufruto, servidões prediais, entre outras;

▪ Assessoria em matéria contenciosa, através de ações de despejo, de reivindicação da propriedade, de demarcação, de execução para entrega de imóvel e outras formas de defesa da posse e propriedade, inclusive de carácter preventivo, como providências cautelares;

▪ A assessoria a fundos de investimento e sociedades de gestão imobiliária;

▪ A assistência nas áreas do financiamento imobiliário e construção, incluindo propriedade horizontal, centros comerciais e outros conjuntos de exploração comercial, planeamento urbano e instrumentos de gestão territorial, licenciamento municipal de operações urbanísticas, licenciamento industrial/comercial e ambiental;

▪ A assessoria em operações bancárias e modelos de financiamentos, em geral associados a garantias sobre imóveis, mas não excluindo outros.