PRA

Joana de Sá

Sócia | Coordenadora Laboral

Laboral

O departamento de Laboral destaca-se pela proximidade que estabelece com os seus clientes e pelo sentido de integração na realidade particular de cada um deles. Sendo uma área em constante evolução, prima pela proatividade no envio de informação, celeridade na resposta ao cliente e na apresentação de soluções efetivas. Procura estar a par das tendências do mundo do trabalho e dos recursos humanos, sempre em pleno respeito com a lei e as melhores práticas. Acompanha quer clientes corporativos quer individuais, no ramo de consultoria e contencioso.

Entre outros, a equipa presta os seguintes serviços:

▪ Assessoria nas diversas vertentes do desenvolvimento da relação laboral | normas/regulamentos | trabalho temporário | trabalho remoto, flexibilização e otimização dos tempos de trabalho, entre outras;

▪ Reestruturações e reorganizações | transmissão de unidade económica, operações de M&A, cessão de posição contratual e outsourcing | Due diligence em matérias laborais e da segurança social;

▪ Procedimentos disciplinares e de processos de despedimento individual e coletivo;

▪ Mobilidade geográfica e funcional | contratação de estrangeiros | Processos de Expatriação | Transferência internacional de trabalhadores;

▪ Altos Cargos de Direção;

▪ Regulamentação coletiva, conflitos laborais, greves e processos preparação e acompanhamento de Lay-offs;

▪ Contencioso laboral e da Segurança Social e processos contraordenacionais relacionados com a Autoridade para as Condições do Trabalho e Segurança Social;

▪ Matérias gerais de Segurança Social | Subsídios e bonificações à contratação | Planos de pensão | Pensão de velhice | Estrutura salarial e retribuições| Planos de igualdade salarial;

▪ Compensações e benefícios | Sistemas de incentivos sobre o capital social, incluindo stock options, RSU e outros fringe benefits;

▪ Formação em matéria laboral e da segurança social | prevenção de riscos laborais.

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