Propriedade Intelectual e Privacidade

A crescente e digital relevância da Propriedade Intelectual (PI) e da Privacidade, exige uma resposta global, rápida e pragmática. A fim de assegurar a sua aplicação e defesa, a equipa de Propriedade Intelectual e Privacidade da PRA, trata de questões de PI (direitos de propriedade industrial e direitos de autor/conexos), Privacidade e Dados Pessoais, de uma forma ampla e abrangente, incluindo quer a consultoria, quer a fase de litígio. Nestas matérias, os nossos advogados – incluindo agentes oficiais de propriedade industrial – assistem empresas ou indivíduos, o que ocorre também em outras áreas jurídicas como sendo a Tecnologia, Cibersegurança, Media, Publicidade e Jogo.

Além disso, prestamos apoio:

▪ Na negociação, registo e defesa dos Direitos de Autor e Direitos Conexos, visando tanto a proteção como a exploração dos mais variados tipos de obras intelectuais (em ambiente físico e digital);

▪ Na negociação e elaboração de contratos de tecnologia e software (contratos de licenciamento e de transmissão) e de acordos de confidencialidade;

▪ Na manutenção, execução e proteção, nomeadamente negociação e elaboração de contratos, relativos a marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade, segredos comerciais, bem como na apresentação de pedidos a todos os institutos de PI de que Portugal é Estado-Membro, bem como noutros países, através de parcerias locais;

▪ Na proteção, controlo/monotorização e manutenção de portfólios de marcas, desenhos ou modelos, patentes ou modelos de utilidade, a nível nacional, europeu e internacional;

▪ No contencioso judicial ou arbitral relacionado com todos os direitos de propriedade intelectual e entidades de gestão coletiva de direitos de autor e conexos;

▪ Nos procedimentos perante a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) e outras autoridades de controlo, na elaboração de pareceres jurídicos, contratos/acordos relacionados com dados pessoais e políticas de privacidade;

▪ No desenvolvimento de due diligence relacionadas com direitos de propriedade intelectual, e conformidade com a privacidade e proteção de dados pessoais;

▪ Na realização de auditorias de conformidade com o RGPD e de avaliações de impacto sobre proteção de dados (monitorização, transferências de dados e conformidade legal; investigações das autoridades; questões de privacidade online; questões sobre medidas de segurança e pedidos de acesso);

▪ No acompanhamento das alterações legislativas no domínio da propriedade intelectual e de proteção de dados pessoais, a nível nacional e europeu;

▪ Na negociação, nomeadamente na redação de contratos, no domínio da área da Comunicação Social e da Publicidade, com a assistência a empresas/grupos nacionais ou internacionais de comunicação social e de entretenimento.