Saúde, Farmácia e Biotecnologia

Sendo uma área em franca expansão, a PRA oferece serviço especializado ao nível do Direito da Saúde, Farmácia e Biotecnologia assente numa sólida formação específica e numa experiência com mais de dez anos na área.

A PRA, através da sua UESFB, pretende disponibilizar aos seus clientes um serviço de consultoria altamente especializada, desenhado à luz das especificidades de cada negócio, e que permita dotar o cliente de todas as ferramentas de garantia do cumprimento da legalidade, otimização de recursos e de meios de produção, e de uma posição de destaque ao nível do mercado em que opere.

A PRA presta apoio, judicial e extrajudicial, nomeadamente ao nível de:

Regulação, licenciamento e convenções

• Compliance regulatório;
• Licenciamento de estabelecimentos de saúde e farmácias, incluindo a sua transferência e todas as vicissitudes associadas ao seu regular funcionamento;
• Licenciamento de entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos, distribuidores de dispositivos médicos e fabricantes de dispositivos médicos;
• Convenções de saúde (SNS, ADSE, etc.);
• Desenvolvimento e aplicação de normas internas.

Indústria farmacêutica

• Distribuição farmacêutica, farmácias de oficina, estabelecimentos hospitalares públicos e privados, outros operadores do setor farmacêutico;
• Autorização de introdução no mercado de medicamentos de referência, medicamentos genéricos e medicamentos à base da planta da canábis;
• Importação e exportação de medicamentos;
• Licenciamento das atividades relativas à canábis medicinal – cultivo, fabrico, comércio por grosso, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais;
• Ensaios clínicos;
• Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos;
• Suplementos alimentares;
• Produtos cosméticos.

Contraordenações em Saúde e Farmácia

• Contraordenações praticadas por estabelecimentos de saúde, farmácias e entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos (ERS, ARS, DGAS, INFARMED etc.).

Erro e negligência médica

• Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar dos Profissionais de Saúde – médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, farmacêuticos, auxiliares de ação médica;
• Responsabilidade Civil dos estabelecimentos de saúde, farmácias e entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos;
• Responsabilidade Civil e Penal na prestação de técnicas de saúde não convencionais;
• Responsabilidade Civil e Penal na prestação de cuidados de saúde por pessoal não habilitado.

Dispositivos médicos

• Registo de dispositivos médicos;
• Proteção de propriedade intelectual relacionada com o desenvolvimento de dispositivos médicos;
• Acordos de confidencialidade e exclusividade.

Direito Laboral dos profissionais de saúde

Proteção de dados em saúde

Contratos de prestação de cuidados de saúde

Assessoria em contratação pública na área da Saúde e Farmácia

Apoio nas relações institucionais de profissionais, estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e farmácias, incluindo com:

• Ordens profissionais;
• ACSS, ERS, ARS, INFARMED.

Outras questões

• Testamento vital;
• Publicidade em saúde e no setor farmacêutico;
• Registo de marcas e patentes;
• Internamento compulsivo;
• Processos de maior acompanhado.