PRA

Daniel Torres Gonçalves

Sócio | Responsável da Unidade Económica de Saúde, Farmácia e Biotecnologia

Saúde, Farmácia e Biotecnologia

Sendo uma área em franca expansão, a PRA oferece serviço especializado ao nível do Direito da Saúde, Farmácia e Biotecnologia assente numa sólida formação específica e numa experiência com mais de dez anos na área.

A PRA, através da sua UESFB, pretende disponibilizar aos seus clientes um serviço de consultoria altamente especializada, desenhado à luz das especificidades de cada negócio, e que permita dotar o cliente de todas as ferramentas de garantia do cumprimento da legalidade, otimização de recursos e de meios de produção, e de uma posição de destaque ao nível do mercado em que opere.

A PRA presta apoio, judicial e extrajudicial, nomeadamente ao nível de:

Regulação, licenciamento e convenções

  • Compliance regulatório;
  • Licenciamento de estabelecimentos de saúde e farmácias, incluindo a sua transferência e todas as vicissitudes associadas ao seu regular funcionamento;
  • Licenciamento de entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos, distribuidores de dispositivos médicos e fabricantes de dispositivos médicos;
  • Convenções de saúde (SNS, ADSE, etc.);
  • Desenvolvimento e aplicação de normas internas.

 

Indústria farmacêutica

  • Distribuição farmacêutica, farmácias de oficina, estabelecimentos hospitalares públicos e privados, outros operadores do setor farmacêutico;
  • Autorização de introdução no mercado de medicamentos de referência, medicamentos genéricos e medicamentos à base da planta da canábis;
  • Importação e exportação de medicamentos;
  • Licenciamento das atividades relativas à canábis medicinal – cultivo, fabrico, comércio por grosso, importação e exportação de medicamentos, preparações e substâncias à base da planta da canábis para fins medicinais;
  • Ensaios clínicos;
  • Comparticipação do Estado no preço dos medicamentos;
  • Suplementos alimentares;
  • Produtos cosméticos.

 

Contraordenações em Saúde e Farmácia

  • Contraordenações praticadas por estabelecimentos de saúde, farmácias e entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos (ERS, ARS, DGAS, INFARMED etc.).

 

Erro e negligência médica

  • Responsabilidade Civil, Penal e Disciplinar dos Profissionais de Saúde – médicos, enfermeiros, gestores hospitalares, farmacêuticos, auxiliares de ação médica;
  • Responsabilidade Civil dos estabelecimentos de saúde, farmácias e entidades titulares de autorização de distribuição por grosso de medicamentos;
  • Responsabilidade Civil e Penal na prestação de técnicas de saúde não convencionais;
  • Responsabilidade Civil e Penal na prestação de cuidados de saúde por pessoal não habilitado.

 

Dispositivos médicos

  • Registo de dispositivos médicos;
  • Proteção de propriedade intelectual relacionada com o desenvolvimento de dispositivos médicos;
  • Acordos de confidencialidade e exclusividade.

 

Direito Laboral dos profissionais de saúde

Proteção de dados em saúde

Contratos de prestação de cuidados de saúde

Assessoria em contratação pública na área da Saúde e Farmácia

Apoio nas relações institucionais de profissionais, estabelecimentos prestadores de cuidados de saúde e farmácias, incluindo com:

  • Ordens profissionais;
  • ACSS, ERS, ARS, INFARMED.

 

Outras questões

  • Testamento vital;
  • Publicidade em saúde e no setor farmacêutico;
  • Registo de marcas e patentes;
  • Internamento compulsivo;
  • Processos de maior acompanhado.
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