Helena Braga Marques

Sócia | Laboral | Coordenadora Unidade Económica dos Transportes
Idiomas | Inglês - Francês - Castelhano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Moderna (1997); Pós-graduação em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008); Pós-Graduação em Direito Marítimo 5.ª Edição, Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Aveiro (2022).

Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, desde 1999; Estágio profissional, Bolsa da Fundação Rotária Rotary Internacional, EUA (2000); Jurista Wolters Kluwer Portugal (2005); Formadora certificada com CCP (CAP), desde 2006; Sócia Administradora da Sá Miranda & Associados (2009-2015); Jurista Departamento Jurídico da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias Antram RN, desde 2009; Partner at PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL, desde 2015; Responsável Nacional do Departamento Laboral da PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL (2015 a 2017); Integra o quadro de júris de avaliação das provas finais de agregação dos advogados-estagiários do Centro de Formação do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, desde 2016; III Curso Direito da Moda – “Fashion Law”, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, 2019; Participação Seminário EU Gender Equality Law, Praga, ERA – Academy of European Law (2019); Participação Seminário Applying EU Anti-Discrimination Law, Barcelona, ERA – Academy of European Law (2019); Associada da WISTA Portugal – Women’s International Shipping and Trading Association, Funchal, Madeira (2023); Participação Seminário EU Gender Equality Law, Copenhaga, ERA – Academy of European Law (2024).

Responsável da Unidade Económica de Transportes da PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL, desde 2018.

Participa, frequentemente, como formadora certificada/oradora, em diversas conferências, nas áreas do Direito do Trabalho e Transportes.

Formadora Certificada (CCP).

NOMEAÇÕES

 

▪️ Referenciada (2021 – 2023) | Employment

PUBLICAÇÕES

▪️ Regulamentação do Estado de Emergência (2021);

▪️ Nova derrogação de normas dos tempos de condução e repouso (2020);

▪️ Diretiva Quick Fixes (2020);

▪️ O Novo Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre ANTRAM e a FECTRANS. Tudo o que precisa saber. (2018);

▪️ O fim da greve? Sim, à exceção do STRUN (2019);

▪️ As ausências dos grevistas motoristas devem ser justificadas? A greve dos motoristas será lícita? (2019);

▪️ Transportes Rodoviários de Mercadorias com nova Convenção Coletiva de Trabalho (2018);

  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
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