André Saragoça Maia
Setembro 11, 2023
Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis: um verdadeiro apoio ou uma mão-cheia de nada?
Com a criação do Fundo Ambiental, cujo objetivo essencial passa por fomentar boas práticas ambientais em vários aspetos da sociedade portuguesa, de entre os quais o melhoramento os níveis de eficiência energética de edifícios, nasceu o “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis”. O objetivo consiste no financiamento de medidas que promovam a reabilitação, a descarbonização, a eficiência energética, a eficiência hídrica e a economia circular, contribuindo para a melhoria do desempenho energético e ambiental de edifícios habitacionais.
Em concreto, pretende-se que as medidas a apoiar possam conduzir, em média, a pelo menos 30% de redução do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados. No passado dia 18 de julho, foi aberta uma nova fase de candidaturas ao Programa, prevendo–se que a plataforma eletrónica encerre às 17:59 horas do próximo dia 31 de outubro de 2023, ou até à data em que seja previsível esgotar a dotação orçamental prevista, consoante o que ocorra primeiro.
A edição do “Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis 2023”, dispõe de uma dotação de 30 milhões de euros para o apoio de medidas de intervenção que possam conduzir, em média, a uma redução de, pelo menos, 30% do consumo de energia primária nos edifícios intervencionados, através do reembolso parcial por obras ou compra de equipamentos em melhorar a eficiência energética da casa.
Podem candidatar-se a este programa pessoas singulares proprietárias de habitação própria permanente situada no território nacional, nomeadamente edifícios de habitação unifamiliares e de frações autónomas em edifícios multifamiliares, cuja licença para fins habitacionais tenha sido conferida até 31 de dezembro de 2006.
