Helena Braga Marques
PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL
Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Moderna (1997); Pós-graduação em Direito do Trabalho, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008); Pós-Graduação em Direito Marítimo 5.ª Edição, Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração, Aveiro (2022).
Advogada inscrita na Ordem dos Advogados, desde 1999; Estágio profissional, Bolsa da Fundação Rotária Rotary Internacional, EUA (2000); Jurista Wolters Kluwer Portugal (2005); Formadora certificada com CCP (CAP), desde 2006; Sócia Administradora da Sá Miranda & Associados (2009-2015); Jurista Departamento Jurídico da Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias Antram RN, desde 2009; Partner at PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL, desde 2015; Responsável Nacional do Departamento Laboral da PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL (2015 a 2017); Integra o quadro de júris de avaliação das provas finais de agregação dos advogados-estagiários do Centro de Formação do Conselho Distrital da Ordem dos Advogados do Porto, desde 2016; III Curso Direito da Moda – “Fashion Law”, Faculdade de Direito da Universidade NOVA de Lisboa, 2019; Participação Seminário EU Gender Equality Law, Praga, ERA – Academy of European Law (2019); Participação Seminário Applying EU Anti-Discrimination Law, Barcelona, ERA – Academy of European Law (2019); Associada da WISTA Portugal – Women’s International Shipping and Trading Association, Funchal, Madeira (2023); Participação Seminário EU Gender Equality Law, Copenhaga, ERA – Academy of European Law (2024).
Responsável da Unidade Económica de Transportes da PRA – Raposo Sá Miranda & Associados, SP, RL, desde 2018.
Participa, frequentemente, como formadora certificada/oradora, em diversas conferências, nas áreas do Direito do Trabalho e Transportes.
Formadora Certificada (CCP).
NOMEAÇÕES
▪️ Referenciada (2021 – 2023) | Employment
PUBLICAÇÕES
▪️ Regulamentação do Estado de Emergência (2021);
▪️ Nova derrogação de normas dos tempos de condução e repouso (2020);
▪️ Diretiva Quick Fixes (2020);
▪️ O Novo Contrato Coletivo de Trabalho celebrado entre ANTRAM e a FECTRANS. Tudo o que precisa saber. (2018);
▪️ O fim da greve? Sim, à exceção do STRUN (2019);
▪️ As ausências dos grevistas motoristas devem ser justificadas? A greve dos motoristas será lícita? (2019);
▪️ Transportes Rodoviários de Mercadorias com nova Convenção Coletiva de Trabalho (2018);