Mário Longras
Outubro 17, 2025
"Planeamento Urbanístico e Licenciamentos em 2025" - Vida Económica
Mário Longras assinou um artigo para o jornal Vida Económica, na Rúbrica “Consultório Jurídico”, em que analisa o Planeamento Urbanístico e Licenciamentos em 2025.
Após o ciclo reformista com o Simplex Urbanístico que procedeu à revisão do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação (RJUE), e as recentes modificações ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), o sistema procura agora consolidar-se.
O futuro do urbanismo português dependerá da capacidade do Estado e dos Municípios de harmonizar competência administrativa, rigor técnico e sustentabilidade territorial.