PRA

Gonçalo Morais Tristão

Of Counsel

Junho 12, 2024

Boletim Agrícola | Abril e Maio 2024

Já está disponível mais uma edição do Boletim Agrícola da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, uma newsletter mensal, destinada a todos os nossos clientes e parceiros interessados nos temas da agricultura e da agroindústria.

Para esta edição escolhemos dois acontecimentos que surgiram, talvez do nada, no princípio do mês de Abril e no final do mês de Maio.

No dia 4 de Abril, foi publicado em Diário da República um despacho da Secretária de Estado da Promoção da Saúde com o objectivo de implementar o “sistema Nutri-Score como medida de saúde pública de promoção da alimentação saudável”. Para quem não esteja familiarizado com esta matéria, o Nutri-Score é um sistema de rotulagem nutricional dos produtos alimentares, baseado num algoritmo criado por cientistas franceses, que visa combater a obesidade e que incentiva, através de um código de cores com as letras de “A” a “E”, o consumidor a adoptar escolhas alimentares pretensamente mais saudáveis.

Ora, este sistema tem vindo a ser muito contestado, sobretudo nos países da bacia mediterrânica, com Itália à cabeça, por não respeitar os hábitos alimentares dos seus cidadãos e por se considerar que não é com a implementação deste sistema que se combate a obesidade. Por exemplo, em França, apesar do sistema estar presente em 75% dos produtos alimentares, a taxa de obesidade tem vindo a aumentar.

No último dia de Maio surgiu ainda outra notícia algo surpreendente: a de que Portugal e Espanha preparam acordo sobre os rios internacionais Tejo e Guadiana. A notícia não nos diz muito, apenas que as agências de ambiente dos dois países foram encarregues de prepararem uma proposta de acordo sobre os vários projectos de utilização da água do Tejo e do Guadiana. À partida, regular o que ainda não está regulado parece ser uma boa decisão dos dois países, sobretudo numa matéria que pode ser controversa.

Enfim, teremos de aguardar e perceber quais são exactamente os objectivos deste novo acordo e, mais que isso, quais são os termos do mesmo e que implicações tem para o regadio português, nomeadamente nas bacias do Tejo e do Guadiana e no Algarve.

O boletim conta ainda com a perspetiva de António Saraiva, Diretor Executivo da Portugal Nuts, sobre novas plantações de frutos secos e mais concretamente de amêndoa e noz.

Boa leitura!

 

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