PRA

Marta Fonseca Ferreira

Associada Coordenadora | Família e Sucessões PRA Lisboa

Julho 8, 2025

"Famílias Primeiro: Como a nova Lei de Acolhimento revoluciona a proteção infantil em Portugal" - Marta Fonseca Ferreira na Visão

Na minha prática profissional, testemunhei inúmeros casos de avós, tios ou outros familiares com condições exemplares para acolher crianças, mas que eram impedidos por esta limitação legal. A sua eliminação representa o reconhecimento de que os laços familiares são, em regra, recursos valiosos a preservar.

Marta Fonseca Ferreira assina artigo de opinião na Visão sobre a recente aprovação da Lei n.º 37/2025 que possibilita que familiares e pessoas candidatas à adoção possam ser famílias de acolhimento e reforça os direitos das crianças e jovens em acolhimento, um marco histórico em Portugal.

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