PRA

André Gomes

Associado Coordenador | Fiscal

Janeiro 27, 2023

Deverá ser Reformulada a Tributação dos Nómadas Digitais?

André Gomes, responde às mais recentes dúvidas associadas ao crescimento do número de teletrabalhadores transfronteiriços.
“Mais do que dar uma nova (e mais atrativa) roupagem à legislação nacional, impõe-se que a resposta à problemática da deslocalização do domicílio fiscal seja dada, em uníssono, através da União Europeia”, afirma André Gomes, associado da Equipa de Fiscal da PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados, à Vida Económica.
“Antevendo-se que o número de teletrabalhadores transfronteiriços venha a aumentar no seio do território comunitário, é  fundamental que as regras de tributação nesta matéria sejam reformuladas”, acrescenta.

 

Vida Económica – Existe uma tendência de crescimento no trabalho transfronteiriço?

André Gomes – Sem dúvida, especialmente desde a chegada da pandemia Covid-19. Foi em função desse contexto muito particular que as empresas, fruto das imposições de confinamento, se viram instadas a renovar-se e a acolher o fenómeno do teletrabalho. Não obstante as medidas restritivas tenham vindo a ser suavizadas, a resposta francamente satisfatória que foi dada pelo “trabalho à distância” não foi esquecida, pelo que é expetável que as empresas continuem a realizar investimentos, a nível digital, por forma a potenciar, dentro das suas estruturas, a implementação desta modalidade, tornando-a, cada vez mais, eficiente e eficaz. Adicionalmente, o teletrabalho permite conciliar de modo mais harmonioso a carreira profissional e a vida pessoal, o que, claro está, é muito bem recebido por todos os colaboradores. É, por isso, inequívoco que o “flex work” veio para ficar, traduzindo-se, não raras vezes, num aumento da qualidade de vida dos trabalhadores que a ele recorrem.

Não só é natural que o trabalho transfronteiriço tenha, nos últimos tempos, apresentado um crescimento interessante, como será expetável que esta tendência se continue a verificar no futuro. De facto, ao olhar para o exemplo português, estando as pessoas cada vez mais sensíveis à pesada carga a nível de tributação, sobretudo em cenário de inflação desenfreada, é previsível que o teletrabalho venha a facilitar a deslocalização dos domicílios fiscais para países mais atrativos em matéria de impostos, avolumando, pois, o contingente de compatriotas nossos que, trabalhando ou continuando a trabalhar para empresas portuguesas, residem algures no estrangeiro.
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