Márcia Passos

Licenciatura em Direito, Universidade Católica do Porto (1993); Mestrado em Direito Processual Civil – Ciências Jurídico Processuais Civilísticas, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto (2014); Especialista em Direito – Instituto Politécnico do Porto (2016); Pós-Graduação em Direito Imobiliário, Universidade Católica Portuguesa, Porto (2019); Doutoranda em Direito – Universidade Católica Portuguesa, Porto (início em outubro de 2020).

Exercício da advocacia em escritório próprio e prática individual (2016); Associada Sénior e Responsável Local pelo Departamento de Imobiliário e Veículos de Investimento, PRA – Raposo, Sá Miranda & Associados (2019); Professora na ESTG – Escola Superior de Tecnologia e Gestão de Felgueiras – Instituto Politécnico do Porto – Cursos de Licenciatura em Solicitadoria e Mestrado em Solicitadoria (2019); Professora no ISAG – European Business School, Instituto Superior de Administração e Gestão (presente); Professora no ISCET – Instituto Superior de Ciências Empresarias e do Turismo (presente); Sócia e Coordenadora Pedagógica da JODIFORMA Lda (presente);

Deputada da Assembleia da República na XV Legislatura, com início em 29 de março de 2022, integrando as Comissões:

▪ Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)

▪ Comissão de Economia, Obras Públicas, Planeamento e Habitação (6.ª)

▪ Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados (14.ª)

Deputada da Assembleia da República na XIV Legislatura, com início em outubro de 2019, integrando as Comissões:

▪ Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias (1.ª)

▪ Comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação (6.ª)

▪ Comissão da Administração Pública, Modernização Administrativa, Descentralização e Poder Local (13.ª)

▪ Comissão da Transparência e Estatuto dos Deputados (14.ª)

Segunda Secretária da Mesa da Assembleia da Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha (mandato 2005/2009); Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha (mandato 2005/2009); Presidente da Assembleia de Freguesia de Vila Nova da Telha (mandato 2009/2013); Deputada Municipal – Segunda Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Maia (mandatos 2009/2013 e 2013/2017); Representante da Assembleia Municipal da Maia na CPCJ (Comissão de Proteção de Crianças e Jovens da Maia) da Maia (mandatos 2009/2013 e 2013/2017); Vogal no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2013-2016); Vogal no Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados (mandato 2016-2019); Deputada Municipal – Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Maia (mandato 2017-2021); Deputada Municipal – Primeira Secretária da Mesa da Assembleia Municipal da Maia (mandato 2021-2025); Presidente do Conselho Deontológico da Associação Nacional dos Profissionais de Administração de Condomínios (2022).

2013

▪ Novo Código de Processo Civil Anotado; Autores: Ana Sousa Rebelo, Miguel Sá Miranda, Márcia Passos; Porto, Vida Económica, 2013; ISBN: 978-972-788-770-5

▪ Novo Código de Processo Civil Anotado, 2.ª edição; Autores: Ana Sousa Rebelo, Miguel Sá Miranda, Márcia Passos; Porto, Vida Económica, 2013; ISBN: 978-972-788-837-5

2014

▪ Código de Processo Civil;  Autores: Ana Sousa Rebelo, Miguel Sá Miranda, Márcia Passos; Porto, Vida Económica, 2014; ISBN: 978-989-768-009-0

2020

▪ “Arrendamento e Rendas em Tempo de Covid-19 – breve resumo”, 20.04.2020; Observatório Almedina; 

▪ “Guia do Arrendamento em Tempo de Covid-19 – Regimes em, e após, estado de emergência e reflexos futuros”, Almedina, junho. 2020,; ISBN: 978-972-40-8593-7; 

2021

▪ “Direito Real de Habitação Duradoura” – Estudos em Homenagem ao Professor Doutor António Carlos dos Santos, novembro.2021; Autoras: Suzana Fernandes da Costa, Márcia Passos; ISBN: 9789724098531.

2022

▪ “Eleições de 26.09.2021 e a aprovação do orçamento municipal”; Márcia Passos e Jorge Paulo Oliveira

▪ “Propriedade Horizontal – resumo das alterações ao regime – Lei n.º 8/2022, 10.01”

2023

▪ “Inversão do Contencioso – Avanço-Recuo? Que Futuro?”, Presente e Futuro do Processo Civil, A Caminho de uma (Re)volução? – III Jornadas Científicas de Processo Civil – ESTG. P.Porto, Gestlegal maio.2023

▪ “A contribuição extraordinária sobre os apartamentos em alojamento local (CEAL)”, coautoria com Suzana Fernandes da Costa, Vida Económica, setembro.2023;

▪ “Código de Processo Civil e Legislação Complementar”, coautoria com Miguel Miranda, Ana Rebelo Sousa, José Gagliardini, Vida Económica, setembro, 2023.