Sónia Loureiro
Dezembro 9, 2025
"Governo quer obras para novas casas a arrancarem oito dias após apresentação do projeto" - Expresso
O Simplex Urbanístico veio simplificar as formalidades relacionadas com a compra e venda de imóveis. Com a recente proposta de lei, aprovada no dia 28 de novembro, o governo pretende agora reduzir prazos e flexibilizar os procedimentos de licenciamento.
Sónia Loureiro colaborou para um artigo no Jornal Expresso sobre este tema, onde realça que a reforma legislativa assume o objetivo de diminuir custos, reduzir burocracia, entre outros, mas vem também acompanhada de um maior risco e exposição à responsabilidade técnica e jurídica.