Rute Oliveira Serôdio
Penal e Contraordenacional
A área de Penal e Contraordenacional destaca-se pela sua vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos-crime já instaurados, bem como no aconselhamento prévio e preventivo. A equipa assegura um acompanhamento constante em todas as fases do processo penal, quer seja inquérito, instrução, julgamento ou recursos.
No âmbito do direito penal, no qual destacamos a criminalidade económica e financeira, acompanhamos também, outro tipo de crimes. O Contencioso Penal tem ainda uma atuação transversal, de apoio, às restantes áreas de atuação da sociedade.
Providencia, correntemente entre outros, além da consultoria preventiva:
▪Preparação e apresentação do direito de audição e defesa, elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos, respeitantes a contraordenações quer da ASAE, IMT, GNR, PSP, ANSR, IGAMAOT e Entidades Regionais da Madeira e dos Açores bem com de entidades reguladoras;
▪Definição de estratégias de defesa e acusação em processo penal, com foco em crimes económicos e financeiros (fraude, corrupção, abuso de confiança, burla, crimes fiscais entre outros) mas também de violência doméstica, cibercrime e crimes contra as pessoas e o património em geral;
▪Estudo, implementação e acompanhamento de programas de compliance destinados a habilitar os clientes com os meios necessários para cumprir requisitos legais e regulatórios, visando eliminar riscos e prevenir responsabilidade.
