Carlos Duque
Contencioso e Arbitragem
As equipas da PRA são formadas por conjuntos de advogados especializados, dedicados e eficientes que cobrem todas as áreas do conhecimento jurídico, dispondo de vasta experiência acumulada em resolução de litígios judiciais e arbitrais, com tradição e enfoque na proximidade com o cliente e orientadas para a rápida e bem-sucedida resolução dos seus assuntos.
Em matéria de contencioso, existem duas grandes áreas: uma predominantemente civil que privilegia a resolução de litígios por via da arbitragem e outra penal e contraordenacional.
Providencia, correntemente entre outros, além da consultoria preventiva:
▪ Acompanhamento de ações de responsabilidade civil contratual ou extracontratual, incluindo de responsabilidade civil profissional e das Ordens profissionais;
▪ Acompanhamento de ações e mediações nas áreas de seguros, de consumo, incluindo de processos junto da ASAE e de transportes, incluindo processos e procedimentos junto do IMT;
▪ Resolução de conflitos nas áreas da construção, nomeadamente envolvendo empreitadas de obras particulares;
▪ Processos arbitrais, nacionais e internacionais, desde a sua preparação até à sua conclusão;
▪ Preparação e apresentação do direito de audição e defesa, elaboração de defesas escritas, requerimentos, inquirições de testemunhas, impugnações judiciais, audiências de julgamento e recursos, respeitantes a contraordenações quer da ASAE, IMT, GNR, PSP, ANSR, IGAMAOT e Entidades Regionais da Madeira e dos Açores bem com de entidades reguladoras;
▪ Definição de estratégias de defesa e acusação em processos penais, com foco em crimes económicos e financeiros (fraude, corrupção, abuso de confiança, burla, crimes fiscais entre outros) mas também em crimes de violência doméstica, de cibercrime e crimes contra as pessoas e o património em geral;
▪ Estudo, implementação e acompanhamento de programas de compliance destinados a habilitar os clientes com os meios necessários para cumprir requisitos legais e regulatórios, visando eliminar riscos e prevenir responsabilidades.
