Almeida Correia
Família e Sucessões
A equipa de Família e Sucessões está vocacionada para um acompanhamento personalizado dos assuntos relacionados com a família, as crianças e jovens, os maiores acompanhados, as sucessões e a nacionalidade, atuando quer preventivamente, com o aconselhamento e a assessoria jurídica, quer na resolução judicial e extrajudicial.
Nesta área de prática prestamos consultadoria e patrocínio judiciário em:
▪ Processos de casamento e convenções antenupciais;
▪ Separação de pessoas e bens, simples separação de bens, divórcio, reconhecimento e cessação de união de facto e procedimentos cautelares;
▪ Fixação, alteração e cessação de alimentos;
▪ Partilhas e inventários, derivados de divórcio e/ou separação de pessoas e bens e da morte, testamentos e doações;
▪ Ações de revisão e confirmação de sentenças estrangeiras;
▪ Regulação e alteração do exercício das responsabilidades parentais;
▪ Investigação, reconhecimento e impugnação de paternidade e apadrinhamento civil;
▪ Questões de convenções internacionais em matéria de alimentos, rapto internacional de crianças e regulamentos comunitários em matéria de família, crianças e jovens;
▪ Processos de maiores acompanhados e autorizações para a prática de atos;
▪ Processos de nacionalidade, autorizações de residência e pedidos de reagrupamento familiar.
