PRA

Rute Oliveira Serôdio

Sócia | Contencioso e Arbitragem | Coordenadora Unidade Económica Entertainment

Entertainment

Presta serviços jurídicos e consultoria para profissionais do cinema, televisão e audiovisual e empresas especializadas em propriedade intelectual e direito audiovisual que operam nos principais cenários económicos da indústria cinematográfica global.

Auxilia os profissionais do cinema e audiovisual a tornarem os seus projetos viáveis, internacionalizam-nos, protegerem os seus direitos e conquistarem os seus objetivos.

Principais serviços:

▪ Assessoria em Co-produção nacional e internacional com empresas produtoras portuguesas ou estrangeiras, estruturação e acesso a apoios portugueses, tais como subsídios, cash rebate português e Due Diligence;

▪ Formalização e negociação de contratos de produção de serviços, com entidades de gestão, e Opções sobre obras pré-existentes;

▪ Contratação de Autores, contratação de produção executiva, contratação de pessoal de produção, contratação de atores nacionais ou internacionais;

▪ Análise dos fatores de casos a aconselhar: carácter autoral e/ou técnico, direito moral e direitos patrimoniais;

▪ Aconselhar autores a alcançar justa retribuição dos seus direitos autorais;

▪ Contratos VOD Plataformas mundiais, contratos de canais de TV, contratos de distribuição e agentes de vendas, gestão de licenças;

▪ Licenças de música, editoras, editoras discográficas e autores;

▪ Infrações ao direito de autor;

▪ Investimentos fiscais e Fundos de Capitais Próprios.

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