PRA

Pedro Raposo

Sócio | Coordenador Corporate

Contencioso Societário

O departamento de Contencioso Societário visa apoiar os nossos clientes na resolução de litígios decorrentes da atividade societária. Dedicamo-nos a acompanhar tanto a fase pré-contenciosa, por forma a alcançar o acordo entre as partes, como a fase contenciosa que pode ser feita mediante o recurso aos Tribunais Judiciais ou à Arbitragem. A resolução de litígios societários pode passar pela impugnação e suspensão de deliberações sociais, realização de inquéritos judiciais, aquisições hostis e potestativas, ações que impliquem responsabilidade civil de membros dos órgãos sociais ou até a sua nomeação e destituição.

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Outras Áreas de Prática

Contencioso Penal

A área de Contencioso Penal e Compliance, inserida no âmbito do Contencioso Geral, possui uma vasta experiência e especialização no acompanhamento de processos-crime já instaurados, bem como ao nível do aconselhamento prévio e preventivo.

Contencioso e Arbitragem

Em matéria de contencioso, tem duas grandes áreas, uma predominantemente civil que privilegia a resolução de litígios por via da arbitragem, e outra penal e contraordenacional.

Propriedade Intelectual e Privacidade

A fim de assegurar a sua aplicação e defesa, a equipa de Propriedade Intelectual e Privacidade da PRA, trata de questões de PI (direitos de propriedade industrial e direitos de autor/conexos), Privacidade e Dados Pessoais, de uma forma ampla e abrangente, incluindo quer a consultoria, quer a fase de litígio.