Daniel Torres Gonçalves
PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL
Licenciatura em Direito, Universidade Lusíada do Porto (prémio António Martins da Cruz) (2007). LL.M. (Mestre) em ‘Innovation, Technology and the Law‘, Universidade de Edimburgo (2008). Curso breve de Pós-Graduação em “Responsabilidade civil médica”, Universidade de Coimbra (2008). Curso breve de Pós-Graduação em “Consentimento informado” da Universidade de Coimbra (2008). Pós-Graduação em Direito da Medicina, Universidade Católica Portuguesa (2009). Frequência do programa de doutoramento, Universidade de Edimburgo.
Fundador e Advogado no escritório MTFG – Medeiros, Tão, Dinis Ferreira & Torres Gonçalves (2012-2018). Fundador e responsável pelo escritório K.LEX Portugal Advogados (2018-2021). Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Porto (2010-2018). Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2014-2017). Consultor da Darts-IP, Bruxelas (2013-2016). Autor de vários artigos científicos, com particular destaque na área da Saúde.
Cargos
▪️ Integra a lista de Árbitros do Centro de Arbitragem da ACIF-CCIM (2024);
▪️ Membro do Departamento de Biodireito da Cátedra Internacional de Bioética (2024);
▪️ Membro da Comissão Executiva da Bienal de Jurisprudência em Direito da Medicina, Centro de Direito Biomédico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2023);
▪️ Membro fundador da Lipedema World Alliance (2023);
▪️ Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (5.º mandato 2015-2020, eleito pela Assembleia da República);
▪️ Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Saúde Baseada na Evidência – ISBE (desde 2021);
▪️ Presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina;
▪️ Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AIEV-Associação Industrial e Empresarial de Valongo (desde 2020);
▪️ Vice-presidente da Assembleia-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Valongo (desde 2019);
▪️ Membro da direção do Fórum Portucalense – Associação Cívica para o desenvolvimento da Região Norte;
▪️ Editor do SCRIPTed, A Journal of Law, Technology & Society (www.script-ed.org);
▪️ Desempenho de diversas funções políticas, nomeadamente como deputado municipal e deputado metropolitano.
NOMEAÇÕES
▪️ Referenciado desde 2021 | Privacy and Data Security Law
