Miguel Miranda

Sócio | Responsável Nacional Comercial, Contratos e Concorrência
Idiomas | Inglês - Francês - Castelhano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito pela Universidade Portucalense – Porto (1995); Mestre em Direito, na área de Ciências Jurídico-Civilísticas, pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997); Diploma de Estudos Avançados pelo Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2003); Doutorando pelo Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (2012).

Administrador com funções de supervisão e gestão global da atividade do escritório do Porto; Inscrito na Ordem de Advogados, exercendo advocacia desde 1997, tendo sido sócio-fundador da Sá Miranda & Associados; Formador de Direito Processual Civil na Ordem dos Advogados; integrou a Comissão de Revisão da Legislação Comercial Angolana; colabora assiduamente com diversas instituições de ensino superior e outras entidades públicas em conferências e seminários, sobre diversas temáticas jurídicas; exerceu funções docentes, entre 1997 e 2014, ministrando cadeiras de licenciatura e mestrado, em diversas instituições de ensino superior portuguesas e estrangeiras, nomeadamente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique e Instituto Politécnico do Porto.

Membro da Comissão de Concorrência da International Chamber of Commerce Portugal; Membro da Task force “Private Enforcement” – International Chamber of Commerce (Paris); Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial (Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto).

NOMEAÇÕES

  • Advogado referenciado pelo The Legal 500 (2021);
  • Referenciado no Best Lawyers na área de Corporate Law e Litigation (2020).

PUBLICAÇÕES

  • 2016/01/06: Prioridades da Política de Concorrência
  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
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