Miguel Miranda

Licenciatura em Direito, Universidade Portucalense – Porto (1995); Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997); Diploma de Estudos Avançados, Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2003); Doutorando. Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (2012).

Administrador com funções de supervisão e gestão global da atividade do escritório do Porto; Inscrito na Ordem de Advogados, exercendo advocacia desde 1997, tendo sido sócio-fundador da Sá Miranda & Associados; Formador de Direito Processual Civil na Ordem dos Advogados; integrou a Comissão de Revisão da Legislação Comercial Angolana; colabora assiduamente com diversas instituições de ensino superior e outras entidades públicas em conferências e seminários, sobre diversas temáticas jurídicas; exerceu funções docentes, entre 1997 e 2014, ministrando cadeiras de licenciatura e mestrado, em diversas instituições de ensino superior portuguesas e estrangeiras, nomeadamente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique e Instituto Politécnico do Porto.

Membro da Comissão de Concorrência da International Chamber of Commerce Portugal; Membro da Task force “Private Enforcement” – International Chamber of Commerce (Paris); Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial (Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto).

Europe

▪️ Band 4 (2022 e 2023) | Porto GBL

▪️ Referenciado (2018 – 2022) | C&A

▪️ Referenciado (2022 – 2023) | Competition

▪️ Referenciado (2022 – 2023) | Porto Leading Comercial

▪️ Referenciado desde 2019 | Corporate Law

▪️ Referenciado desde 2019 | Litigation

▪️ Key Figure (2020 – 2021) | Corporate & MA

▪️ 2016/01/06: Prioridades da Política de Concorrência

▪️ 2018/05/14 Crowdfunding através de donativo e/ou recompensa – Regras e Modelo aplicáveis ao procedimento de comunicação prévia de início de atividade das plataformas

▪️ 2018/05/16 Adequação do regime dos serviços mínimos bancários às necessidades dos clientes bancários

▪️ 2019/03/27 Regime de análise dos investimentos diretos estrangeiros na União

▪️ 2020/03/11 Contratos Comerciais | Eventual disrupção nos contratos causada pelo surto. O que fazer?

▪️ 2021/06/05 Participação no Compendium of Antitrust Damages Actions do International Chamber of Commerce