Miguel Miranda
PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL
Licenciatura em Direito, Universidade Portucalense – Porto (1995); Mestrado em Direito, na área de Ciências Jurídico-Civilísticas, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (1997); Diploma de Estudos Avançados, Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela – Espanha (2003); Doutorando. Departamento de Direito Comercial da Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela (2012).
Administrador com funções de supervisão e gestão global da atividade do escritório do Porto; Inscrito na Ordem de Advogados, exercendo advocacia desde 1997, tendo sido sócio-fundador da Sá Miranda & Associados; Formador de Direito Processual Civil na Ordem dos Advogados; integrou a Comissão de Revisão da Legislação Comercial Angolana; colabora assiduamente com diversas instituições de ensino superior e outras entidades públicas em conferências e seminários, sobre diversas temáticas jurídicas; exerceu funções docentes, entre 1997 e 2014, ministrando cadeiras de licenciatura e mestrado, em diversas instituições de ensino superior portuguesas e estrangeiras, nomeadamente, Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto, em Luanda, Faculdade de Direito da Universidade Católica de Moçambique e Instituto Politécnico do Porto.
Membro da Comissão de Concorrência da International Chamber of Commerce Portugal; Membro da Task force “Private Enforcement” – International Chamber of Commerce (Paris); Árbitro do Centro de Arbitragem Comercial do Instituto de Arbitragem Comercial (Associação Comercial de Lisboa – Câmara de Comércio e Indústria Portuguesa e da Associação Comercial do Porto – Câmara de Comércio e Indústria do Porto).
NOMEAÇÕES
- Advogado referenciado pelo The Legal 500 (2021);
- Referenciado no Best Lawyers na área de Corporate Law e Litigation (2020).
PUBLICAÇÕES
- 2016/01/06: Prioridades da Política de Concorrência
