Nuno Oliveira Santos

Associado Sénior | Responsável Nacional Fiscal
Idiomas | Inglês - Francês - Castelhano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito, Universidade Portucalense (1995); Pós-graduação em Gestão e Fiscalidade, Instituto de Estudos Superiores Financeiros e Fiscais (1999); Participação no Congresso de Processo Civil (2013); Participação no Seminário – Arbitragem Administrativa e Tributária, ISMAI (2014). Participação no II Congresso de Processo Civil (2014); Participação no Ciclo de Conferências subordinado ao tema “Taxas de portagens em infra-estruturas rodoviárias – Questões práticas, meios de defesa e a jurisprudência nos recursos de contra-ordenação”, organizada pela Ordem dos Advogados conjuntamente com o Instituto dos Advogados em Prática Individual (2015); Participação no Colóquio de Direito Tributário (2015); Participação na Conferência subordinada ao tema “A Fiscalidade e a Contabilidade, Sempre”(2016); Participação na formação de Processo Judicial Tributário (2016); Formação na “Área Regulatória da Gestão de Ativos” (2022).

Advogado desde 1997. Formador de Direito da Família e Sucessões na Câmara dos Solicitadores – Norte (2011/2013).

Conferencista em conferências Legal Talks com os temas: “Aplicação do Imposto do Selo a Imóveis de Luxo” (2014); “Rendas – Implicações fiscais para os proprietários de imóveis” (2015). Conferencista na formação profissional “Segurança Social – Procedimentos” (2016).

NOMEAÇÕES

  • Advogado referenciado pelo The Legal 500 (2021).

PUBLICAÇÕES

  • Aplicação de Imposto do Selo a Imóveis de Luxo?” – Boletim do Contribuinte, Revista de Informação Fiscal – Maio de 2014;
  • “Imposto Único de Circulação – poderá o Estado ser tão cego?” – Boletim do Contribuinte, Revista de Informação Fiscal – Junho de 2014;
  • “Orçamento de Estado para 2015” – Boletim do Contribuinte, Revista de Informação Fiscal – Novembro de 2014.
  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
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