Pedro Rebelo Tavares

Associado | Propriedade Intelectual e Privacidade
Idiomas | Inglês - Italiano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2013); Mestrado em Direito (ramo Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade Lusíada – Norte (2015), tendo a dissertação o tema “Direito Intelectual do Programa de Computador na Era da Informação: Em busca de um novo paradigma funcional”; Frequência de Doutoramento em Direito (investigação na área da Propriedade Industrial) com conclusão da parte curricular pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2015 ao presente); Curso de Direito da Propriedade Industrial pelo Instituto de Pós-Graduações da Universidade Lusíada – Norte (2015); Formação em Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2014); Frequência de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico (2015); Frequência de Pós-Graduação em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico (2015); Curso de Redação de Pedidos de Patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2018); Curso de Formação Avançada em Software: Regime Jurídico e Contratos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2020).

Membro da APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual).

Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento (ILID).

Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados Pessoais da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).

Árbitro do ARBITRARE em matéria de Propriedade Industrial e Nomes de Domínio.

Autor de vários artigos científicos e jurídicos subordinados à área da Propriedade Intelectual, destacando-se os seguintes:

  • Marcas, in Fashion Law – Direito da Moda, Coord. João Fraga de Castro, Thomson Reuters, 2019, em co-autoria com a Prof.ª Doutora Maria Victória Rocha;
  • Desenhos ou Modelos, in Fashion Law – Direito da Moda, Coord. João Fraga de Castro, Thomson Reuters, 2019, em co-autoria com a Prof.ª Doutora Maria Victória Rocha;
  • Bases de Dados de Bioinformática: A (im)possível proteção pelo Direito de Autor e pelo Direito ‘Sui Generis’ do fabricante, in Revista de Direito Intelectual, Vol. 1, APDI, Almedina, 2017;
  • O Programa de Computador Objeto de Patente: Evolução Jurisprudencial, in Revista de Direito Intelectual, Vol. 2, APDI, Almedina, 2016.

NOMEAÇÕES

  • Advogado referenciado pelo The Legal 500 (2021);
  • Finalista do “Forty under 40 Awards 2021” do Iberian Lawyer, para as categorias de Fintech, IP/TMT e Startup;
  • Finalista do “Forty under 40 Awards 2020” do Iberian Lawyer, para a categoria de Startup.
  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
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