Pedro Rebelo Tavares

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2013); Mestrado em Direito (ramo Ciências Jurídico-Empresariais) pela Universidade Lusíada – Norte (2015), tendo a dissertação o tema “Direito Intelectual do Programa de Computador na Era da Informação: Em busca de um novo paradigma funcional”; Frequência de Doutoramento em Direito (investigação na área da Propriedade Industrial) com conclusão da parte curricular pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2015 ao presente); Curso de Direito da Propriedade Industrial pelo Instituto de Pós-Graduações da Universidade Lusíada – Norte (2015); Formação em Propriedade Industrial pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (2014); Frequência de Pós-Graduação em Direito da Farmácia e do Medicamento pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico (2015); Frequência de Pós-Graduação em Direito da Medicina pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e Centro de Direito Biomédico (2015); Curso de Redação de Pedidos de Patentes pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (2018); Curso de Formação Avançada em Software: Regime Jurídico e Contratos pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa – Centro Regional do Porto (2020); Pós-Graduação em Propriedade Intelectual pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2021).

Membro da APDI (Associação Portuguesa de Direito Intelectual).

Investigador do Centro de Estudos Jurídicos, Económicos e Ambientais (CEJEA) do Instituto Lusíada de Investigação e Desenvolvimento (ILID).

Agente Oficial da Propriedade Industrial.

Mandatário Europeu de Marcas e Desenhos ou Modelos (European Trade Mark and Design Attorney).

Coordenador Científico da Pós-Graduação em Direito da Proteção de Dados Pessoais da Faculdade de Direito da Universidade Lusíada – Norte (Porto).

Associado Fundador e Membro da Comissão de Propriedade Intelectual da JALP – Associação Internacional de Jovens Advogados de Língua Portuguesa.

Árbitro do ARBITRARE em matéria de Propriedade Industrial e Nomes de Domínio.

Autor de vários artigos científicos e jurídicos subordinados à área da Propriedade Intelectual, destacando-se os seguintes:

• Marcas, in Fashion Law – Direito da Moda, Coord. João Fraga de Castro, Thomson Reuters, 2019, em co-autoria com a Prof.ª Doutora Maria Victória Rocha;

• Desenhos ou Modelos, in Fashion Law – Direito da Moda, Coord. João Fraga de Castro, Thomson Reuters, 2019, em co-autoria com a Prof.ª Doutora Maria Victória Rocha;

• Bases de Dados de Bioinformática: A (im)possível proteção pelo Direito de Autor e pelo Direito ‘Sui Generis’ do fabricante, in Revista de Direito Intelectual, Vol. 1, APDI, Almedina, 2017;

• O Programa de Computador Objeto de Patente: Evolução Jurisprudencial, in Revista de Direito Intelectual, Vol. 2, APDI, Almedina, 2016.

• Finalista do “Forty under 40 Awards 2022” do Iberian Lawyer, para a categoria de IP & TMT e Startup;
• Referenciado no Chambers Europe (2021) pela Chambers and Partners (“Associate to Watch”);
• Advogado referenciado pelo Legal 500 (2021);
• Finalista “Iberian Lawyer IP&TMT Awards (2022) – Portugal”, para as categorias “Lawyer of the Year – Trademarks and Patents; Design; Life Sciences; Advertising; Fashion e Digital Tech”;
• Advogado Recomendado pelo WTR 1000 (2022) em matéria de Registo de Marcas (“Trademark Prosecution and Strategy”);
• Listado pelo Leaders League (2021) em Registo de Marcas (“Trademark Prosecution”);
• Finalista “Iberian Lawyer 40 under Forty Awards (2021)” na categoria de Propriedade Intelectual e Tecnologias, Media & Telecomunicações (“IP/TMT”);
• Finalista e Shortlisted “Iberian Lawyer 40 under Forty Awards (2021)” na categoria de Direito da Tecnologia Financeira (“Fintech Law”);
• Finalista e Shortlisted “Iberian Lawyer 40 under Forty Awards (2021)” na categoria de Direito de Startups (“Startup Law”);
• Finalista “Iberian Lawyer 40 under Forty Awards (2020)” na categoria de Direito de Startups (“Startup Law”).