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Gonçalo Gil Barreiros

Sócio | Coordenador Propriedade Intelectual e Privacidade
PRA

Joana Abreia Oliveira

Associada | Propriedade Intelectual e Privacidade

Outubro 14, 2024

"Quem serão os super-heróis que vão proteger os desenhos animados?" - Visão

A utilização de desenhos animados que se encontram em domínio público oferece aos criadores independentes uma oportunidade valiosa para desenvolver novas obras, sendo, no entanto, essencial a consciencialização dos desafios legais exigentes e existentes, de modo a garantir uma utilização efetivamente livre e respeitosa dos direitos de terceiros.

Gonçalo Gil Barreiros e Joana Abreia Oliveira, num artigo de opinião para a revista Visão, falam sobre a entrada de obras no domínio público e as diferenças entre os sistemas de copyright e do direito de autor continental.

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