Gonçalo Gil Barreiros
Joana Abreia Oliveira
Outubro 14, 2024
"Quem serão os super-heróis que vão proteger os desenhos animados?" - Visão
A utilização de desenhos animados que se encontram em domínio público oferece aos criadores independentes uma oportunidade valiosa para desenvolver novas obras, sendo, no entanto, essencial a consciencialização dos desafios legais exigentes e existentes, de modo a garantir uma utilização efetivamente livre e respeitosa dos direitos de terceiros.
Gonçalo Gil Barreiros e Joana Abreia Oliveira, num artigo de opinião para a revista Visão, falam sobre a entrada de obras no domínio público e as diferenças entre os sistemas de copyright e do direito de autor continental.