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Miguel Miranda

Sócio | Responsável Nacional Comercial, Contratos e Concorrência

Comercial, Contratos e Concorrência

A área de Comercial, Contratos e Concorrência (CCC) efetua o acompanhamento próximo das empresas e empreendedores em todas as transações empresariais, financeiras e comerciais, nos diversos setores, acompanhando a dinâmica da atividade das empresas com rapidez de resposta e segurança nas soluções apresentadas.

A atuação do departamento abrange especificamente:

  • Consultoria geral em matéria de direito comercial e contratual, em especial a elaboração e a negociação de contratos comerciais;
  • Realização de auditorias legais (Due Diligence) em matéria de contratação comercial;
  • Apoio ao planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro;
  • Negociação, revisão e elaboração de contratos internacionais e assessoria e aconselhamento legal a empresas e grupos de empresas, inclusive do ponto de vista estratégico, considerando os objetivos empresariais dos clientes;
  • Contencioso geral e arbitragem em matéria de direito comercial e contratual;
  • Assessoria no âmbito do direito europeu, com destaque para o contencioso europeu;
  • Assessoria em matéria de direito da concorrência, quer sob o ponto de vista preventivo de risco de incumprimento da legislação, quer através da preparação e do acompanhamento dos respetivos processos de responsabilidade extracontratual e contraordenacionais, e private enforcement, tanto perante autoridades administrativas nacionais, como europeias, bem como os tribunais.
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