Miguel Miranda
Sócio | Responsável Nacional Comercial, Contratos e Concorrência
Comercial, Contratos e Concorrência
A área de Comercial, Contratos e Concorrência (CCC) efetua o acompanhamento próximo das empresas e empreendedores em todas as transações empresariais, financeiras e comerciais, nos diversos setores, acompanhando a dinâmica da atividade das empresas com rapidez de resposta e segurança nas soluções apresentadas.
A atuação do departamento abrange especificamente:
- Consultoria geral em matéria de direito comercial e contratual, em especial a elaboração e a negociação de contratos comerciais;
- Realização de auditorias legais (Due Diligence) em matéria de contratação comercial;
- Apoio ao planeamento e estruturação de investimentos em Portugal e no estrangeiro;
- Negociação, revisão e elaboração de contratos internacionais e assessoria e aconselhamento legal a empresas e grupos de empresas, inclusive do ponto de vista estratégico, considerando os objetivos empresariais dos clientes;
- Contencioso geral e arbitragem em matéria de direito comercial e contratual;
- Assessoria no âmbito do direito europeu, com destaque para o contencioso europeu;
- Assessoria em matéria de direito da concorrência, quer sob o ponto de vista preventivo de risco de incumprimento da legislação, quer através da preparação e do acompanhamento dos respetivos processos de responsabilidade extracontratual e contraordenacionais, e private enforcement, tanto perante autoridades administrativas nacionais, como europeias, bem como os tribunais.
