Miguel Miranda
Competition & EU
O departamento de Competition & EU assiste, integral, especializada e transversalmente, os clientes dos mais diversos setores de atividade em todos os seus segmentos, no âmbito do direito nacional e europeu da concorrência.
Tal abrange, designadamente, temas de práticas individuais restritivas do comércio, concorrência desleal, controlo de concentrações, acordos horizontais e verticais, abusos de posição dominante e de dependência económica, auxílios de Estado e liberdade económica.
A nossa atuação é, não só, preventiva de risco de incumprimento da legislação, mas também de preparação e de acompanhamento dos respetivos processos de responsabilidade extracontratual e contraordenacionais, tanto perante autoridades administrativas nacionais, como europeias, para além de nos tribunais (incluindo os tribunais arbitrais e os tribunais da União Europeia).
Representamos, ainda, os nossos clientes em ações de indemnização por infração ao direito da concorrência (private enforcement).
