Daniel Torres Gonçalves

Sócio | Responsável da Unidade Económica da Saúde, Farmácia e Biotecnologia
Idiomas | Inglês - Castelhano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito pela Universidade Lusíada do Porto (prémio António Martins da Cruz) (2007). LL.M. (Mestre) em ‘Innovation, Technology and the Law‘ pela Universidade de Edimburgo (2008). Curso breve de Pós-Graduação em “Responsabilidade civil médica” da Universidade de Coimbra (2008). Curso breve de Pós-Graduação em “Consentimento informado” da Universidade de Coimbra (2008). Pós-Graduação em Direito da Medicina pela Universidade Católica Portuguesa (2009). Frequência do programa de doutoramento na Universidade de Edimburgo.

Fundador e Advogado no escritório MTFG – Medeiros, Tão, Dinis Ferreira & Torres Gonçalves (2012-2018). Fundador e responsável pelo escritório K.LEX Portugal Advogados (2018-2021). Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Porto (2010-2018). Professor Assistente convidado no Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (2014-2017). Consultor da Darts-IP, Bruxelas (2013-2016). Autor de vários artigos científicos, com particular destaque na área da Saúde.

Cargos
Membro do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida (5.º mandato 2015-2020, eleito pela Assembleia da República);
Membro do Conselho Consultivo do Instituto de Saúde Baseada na Evidência – ISBE (desde 2021);
Presidente da AMEDIJURIS – Associação Portuguesa Direito e Medicina;
Presidente da Mesa da Assembleia-Geral da AIEV-Associação Industrial e Empresarial de Valongo (desde 2020);
Vice-presidente da Assembleia-Geral da Santa Casa da Misericórdia de Valongo (desde 2019);
Membro da direção do Fórum Portucalense – Associação Cívica para o desenvolvimento da Região Norte;
Editor do SCRIPTed, A Journal of Law, Technology & Society (www.script-ed.org);
Desempenho de diversas funções políticas, nomeadamente como deputado municipal e deputado metropolitano.

NOMEAÇÕES

  • Referenciado no Best Lawyers na área de Privacy and Data Security Law (2021);
  • Membro da IR Global, com a área Life Sciences em Portugal.
  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
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  • Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail: dados.pessoais@pra.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).
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