Noel Gomes

Sócio | Responsável Administrativo e Contratação Pública PRA Porto
Idiomas | Inglês - Castelhano

PERCURSO ACADÉMICO E PROFISSIONAL

Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Lusíada do Porto (2000); Mestrado em Direito (Ciências Jurídico-Políticas) pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2006); Admitido ao Curso de Doutoramento da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.

Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade do Porto (desde 2007);

Publicações: Segredo Bancário e Direito Fiscal, Almedina, Coimbra, (2006);

Breves reflexões sobre a derrogação do segredo bancário por razões fiscais, AA.VV., Planeamento e Evasão Fiscal (I Jornadas de Contabilidade e Fiscalidade do ISCAP – Actas), Vida Económica, Porto, 2010, p. 81-106;

A fiscalização prévia do Tribunal de Contas e as empresas municipais – Anotação ao Acórdão n.º 28/10-03.NOV.2010-1ªS/PL do Tribunal de Contas, Revista de Direito Regional e Local, n.º 16, Out-Dez. 2011, p. 44-54;

Da responsabilidade financeira (em co-autoria), Scientia Iuridica – Tomo LXI, n.º 329, Mai.-Ago, 2012, p. 293-322;

A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (em co-autoria), Coimbra Editora, 2012;

A lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso – âmbito subjectivo e principais obrigações, Revista de Direito Regional e Local, n.º 19, Jul.-Set. 2012, p. 42-53;

A falta de qualidade legislativa como obstáculo à aplicação jurisdicional – o caso paradigmático da Lei dos compromissos e dos pagamentos em atraso (em co-autoria), Revista Julgar, n.º 20, Maio-Agosto, 2013, p. 209-224.

Tribunal de Contas, Manual do Autarca, Instituto Francisco Sá Carneiro, 2013, disponível em http://www.institutosacarneiro.pt/pdf/blitz/autarquias/Tribunal%20Contas.pdf;

Código dos Contratos Públicos, Manual do Autarca, Instituto Francisco Sá Carneiro, 2013, disponível em http://www.institutosacarneiro.pt/pdf/blitz/autarquias/Codigos%20dos%20contratos%20publicos.pdf;

O controlo da despesa pública no período pós-Troika – a versão 2.0 da Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso​, Questões Atuais de Direito Local, n.º 7, Julho/Setembro 2015.

Sustainability and Public Finances in the Time of Austerity, Livro Technology, Society and Sustainability, Springer, 2017, disponível em http://www.springer.com/gp/book/9783319471624

Participa frequentemente como formador/orador em diversas conferências e seminários subordinados a temas de Direito Administrativo, Direito Financeiro Público e Direito Fiscal.

NOMEAÇÕES

  • Advogado referenciado pelo The Legal 500 (2021).
  • PRA-Raposo, Sá Miranda & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL. (adiante, PRA), com sede Rua Rodrigo da Fonseca, N.º 82, 1.º Dto 1250-193 Lisboa e NIPC 505 253 739 é a responsável pelo tratamento.
  • Os dados pessoais recolhidos serão utilizados unicamente para responder ao seu pedido de contacto após obtermos o seu consentimento prévio.
  • Os seus dados pessoais (nome, email, contacto telefónico e mensagem), são de preenchimento obrigatório para podermos responder ao seu pedido de contacto através de email, pelo que sem estes dados não poderemos realizar o seu pedido ou dar resposta à sua questão.
  • A PRA poderá comunicar os dados pessoais ao(s) seu(s) prestador(es) de serviços para cumprimento da finalidade descrita.
  • Os dados em questão não serão utilizados para nenhuma outra finalidade sem o seu consentimento prévio, sendo conservados pela PRA durante 1 ano.
  • Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte e-mail: dados.pessoais@pra.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).
  • Quando nos envia os seus dados pessoais, estes serão protegidos através de protocolos de segurança adequados às comunicações via internet e serão conservados num servidor seguro e de acesso condicionado.
  • Relembramos que poderá retirar o presente consentimento a qualquer momento.
  • Saiba mais sobre a forma como os seus dados serão tratados AQUI ou através do e-mail dados.pessoais@pra.pt.
Ler Política da Privacidade
Aguarde
Obrigado pela sua mensagem.
Por favor, preencha os campos assinalados.
{{customError}}
Telefone
+351 223 715 485
PRA